por shirlei de sousa oliveira
Resumo de Direitos autorais na Internet de Plínio Martins
A lei de direitos autorais, tinha suas peculiaridades, aonde antigamente não existia uma profissionalização e sim relações paternalista entre editor e autor.
Sendo que os direitos autorais são
entendidos como bens imateriais de caráter intelectual cujas características são a moral e a
patrimonial.
A revolução industrial trouxe a massificação das cópias gráficas , para proteção das obras intelectual tornou-se necessário a
criação de leis , através da revolução esses direitos tornaram-se possíveis sendo que no Brasil este regulamento chegou em 14 de
dezembro de 1993 sendo alterado pela nova lei 9610 de direitos autorais . Com as novas tecnologia globais essa proteção legal e internacional tornou-se necessária e o Brasil não podendo ficar de fora também
assinou esses contratos internacionais.
Segundo Henrique a base dos
direitos autorais são: Idéias, Valorintrínseco ,Originalidade,Territorialidade, Prazos , Autorizações, Limitações ,Titularidade ,Independência e Suporte físico .
A lei Brasileira
sobre direitos autorais garante : o
direitos do autor e similares define o sentido de produção e similares ao
público e explica que obras auxiliadas
pelos diversos setores do governo não são domínios destes.
Assim também , as obras intelectuais humanas estão protegidas
entretanto procedimentos normativos . calendários
procedimentos normativos entre outros não estão protegidos pela lei brasileira
de direitos autorais. Já as cópias de artes plásticas do autor tem seus
direitos garantidos. A proteção dos títulos de publicações se da num período de
até um ano após sua última tiragem.
A
lei 9610
classifica o autor sendo uma pessoa física que produz obras intelectuais. Cada autor
pode registrar a sua obra se quiser , sendo que os direitos morais ( inalienáveis
e irrenunciáveis) e patrimoniais( este tem o direito de utilizar de sua obra)
são do autor , pertencendo a este também o direito de publicação na imprensa,
nesta lei existe também uma especificação sobre o tempo dos direitos e de sua
remuneração , outras especificações desta lei é quanto as ofensas aos direitos
autorais assim como as transferências dos direitos e sobre contrato de edição
as obras devem ser editadas , entende-se por uma edição quando no contrato não
houver clausula especificando o número de exemplares.
O Editor
obrigatoriamente deve informar ao autor
a edição da obra ,assim como o contrato. Dois anos é o tempo estipulado depois da assinatura do contrato para edições
de uma obra que não teve tempo estipulado em contrato, as obras intelectuais
não poderão ser apresentadas ao público sem autorização do autor.
A lei de direitos autorais no Brasil , também
informa sobre o uso de obras de arte plástica
e fotografia . Também e permitido
ao autor de autorizar a reprodução da sua obra intelectual em qualquer meio de
comunicação.
A internet mostrou-se ser
um problema quando se fala em direitos autorais, pois ela rompe várias
fronteiras na proteção dos direitos autorais,necessitando assim a criação de um
código universal, não muito distante da nossa realidade está sendo criada nos
Estados Unidos um programa que digitaliza as obras intectuais dos autores
assim em um futuro próximo haverá mais responsabilidades quanto aos direitos
autorais na internet.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. GANDELMAN,
Henrique. De Gutenberg à
Internet: direitos autorais na era digital. Rio de Janeiro: Record, 1997.
p.36-7.
2. BRASIL. Lei no. 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre
direitos autorais e dá outras providências. Diário
Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília [online], 20 fev.
1998. [http://www.dou.gov.br/materias/do1/do1legleg19980220180939_001.htm ]
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