Em um país com estatísticas assustadoras de violência contra a mulher, o Pará ocupa o terceiro lugar com o maior número de medidas protetivas à violência contra o público feminino. Em 2015, o estado era o décimo colocado. Só no ano passado, foram registrados 3.200 casos de violência doméstica e lesão corporal e mais de 1.400 medidas que incluíam afastamento do companheiro de casa e até prisão nos casos mais graves.
Ainda no ano passado, foram registradas nove tentativas e 37 casos de feminicídio. Ao todo, mais de nove mil processos de violência contra a mulher estão na justiça, segundo dados do Tribunal de Justiça do estado.
A advogada Camilla Porto ressalta que desde a criação da Lei Maria da Penha a mulher passou a ter mais amparo jurídico e até psicológico em casos como esses. A advogada explica que se configura violência doméstica e familiar contra a mulher atos de ação ou omissão que causem a ela morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico, além de dano moral ou patrimonial.
“Estando a mulher diante de qualquer um desses casos, sofrendo violência ou efetiva ameaça, ela deve procurar uma delegacia. Em alguns lugares, há a delegacia especializada no atendimento da mulher, onde ela receberá as orientações necessárias, podendo solicitar, conforme o caso, uma medida protetiva, afastando o agressor do lar, se eles viverem sob o mesmo teto, o que será analisado e deferido pelo juiz”, explica.
Em Brasília, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher luta para ampliar o atendimento às mulheres com a construção e aparelhamento de 20 unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o País. No Brasil, a cada 11 minutos, é registrado um estupro e a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal.
(Fonte: Agência do Rádio) Chagas Filho
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